A FCA solicita informações sobre como pode aperfeiçoar as regras de conduta do varejo

A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) está pedindo contribuições sobre como refinar suas regras de conduta no varejo. A intenção é identificar áreas onde a complexidade, duplicação, confusão ou regulamentação excessiva podem estar aumentando os custos sem beneficiar os consumidores.

O objetivo é tornar as regras mais flexíveis e capazes de responder a futuras mudanças e inovações. A FCA está solicitando comentários sobre:

• Quais regras detalhadas ou orientações podem ser simplificadas para depender mais de regras de alto nível, ou como as interações entre diferentes regras podem ser clarificadas.
• Como os passos para simplificar as regras e orientações da FCA podem afetar seus objetivos estatutários.
• O equilíbrio adequado entre regras de alto nível e regras mais detalhadas.
• Os benefícios e custos potenciais de simplificar as regras.

A FCA está aceitando comentários até 31 de outubro de 2024 e está incentivando a indústria a identificar regras que poderiam ser removidas ou simplificadas, especialmente se elas sobrepõem com o Consumer Duty.

O Consumer Duty exige que as empresas ofereçam um alto padrão de cuidado aos seus clientes de varejo. Essa abordagem baseada em resultados permite que as empresas se adaptem e inovem de maneira que ajude os consumidores e responda às mudanças tecnológicas e desenvolvimentos do mercado.